Toureiro Mário Coelho na barra dos tribunais acusado de plágio

Em causa excertos do livro “Da Prata ao Ouro” que evoca percurso da figura da festa brava

O toureiro de Vila Franca de Xira, Mário Coelho, vai ser levado à barra dos tribunais por contrafacção. Textos da pintora Antonieta Janeiro foram alegadamente usados no livro “Do Ouro à Prata” que evoca o percurso da figura da tauromaquia.

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu levar a julgamento o toureiro de Vila Franca de Xira Mário Coelho pela eventual prática do crime de contrafacção. Em causa está o livro lançado pelo toureiro “Da Prata ao Ouro – História de um Toureiro”, em que alegadamente terá usado, sem autorização, textos escritos pela pintora Antonieta Janeiro, que os tinha registados na Sociedade Portuguesa de Autores e na Inspecção Geral das Actividades Culturais.

Dada a prova produzida em inquérito e instrução o colectivo de juízes daquele tribunal considerou haver indícios claros e suficientes de que o autor transpôs para a sua obra passagens inteiras de textos, alguns registados, outros não, da autoria da artista plástica. Mesmo que o arguido possa ter participado na construção de alguns desses textos, não foi ele o seu criador intelectual ou pelo menos exclusivo.

Apesar de ter conhecimento da existência desses textos e da sua autora, usou-os como se tivesse sido ele a escrevê-los, sem autorização prévia, não conferindo assim individualidade à obra e por isso, susceptível de integrar a previsão do crime de contrafacção, consideram os magistrados.

Inicialmente o Ministério Público deduziu acusação contra o arguido pelo crime de usurpação de direitos de autor (plágio), mas o caso foi arquivado na fase de instrução após contestação pelo arguido. A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) interpôs recurso da decisão instrutória para o Tribunal da Relação de Lisboa que considerou que o caso configura o crime de contrafacção e não usurpação de direitos de autor, como defendia a SPA. O arguido não deduziu oposição ao recurso e por isso vai a julgamento.

Mário Coelho, em declarações a O MIRANTE, confirma a existência do processo em tribunal, diz que o caso está entregue ao seu advogado e reivindica os direitos totais da obra. “A razão está do meu lado e aguardo tranquilamente pelo julgamento. O livro foi feito por mim e eu pedi a essa senhora que me corrigisse o português. É uma história de setenta anos e parte dela foi escrita muito antes de a ter conhecido” afirma o toureiro, salientando o facto de o livro ter tido um grande sucesso com a publicação de duas edições.

O toureiro espera ser absolvido em tribunal e mantém a confiança numa decisão favorável. Acrescenta que a sua vida sempre se pautou por uma linha recta e frontal e só lamenta estar a passar por esta situação. “Da Prata ao Ouro – História de um Toureiro” é uma auto-biografia que percorre os 50 anos de toureiro e retrata memórias da vida de Mário Coelho. O prefácio foi escrito por Agustina Bessa-Luís e foi publicada pela editora D. Quixote. A obra foi lançada no dia 27 de Junho de 2005, na Fundação Mário Soares em Lisboa, pelo Padre Vítor Melícias, numa sessão presidida pelo ex Presidente da República.

Actualmente com 73 anos, Mário Coelho foi considerado o melhor bandarilheiro do mundo e um dos mais notáveis matadores de toiros. Somou êxitos, troféus, orelhas e rabos pelas praças por onde passou ao longo de 50 anos de actividade taurina.

in O Mirante


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A obra foi lançada no dia 27 de Junho de 2005, na Fundação Mário Soares em Lisboa, pelo Padre Vítor Melícias, numa sessão presidida pelo ex-Presidente da República.